Nivaldo Ferreira dos Santos*
Na reunião da Assembleia Geral Ordinária da Interassociação realizada no dia 1º de maio de 2022 vários temas foram discutidos, entre eles a passagem da data comemorativa “Dia do Trabalhador” e as preocupações da comunidade de Itabira com a segurança das barragens que circundam nossa área urbana. Mas o assunto mais presente nas falas dos diretores da Interassociação e das associações de moradores de bairros e comunidades rurais foi a retomada dos trabalhos e a urgência em reorganizar as entidades comunitárias que ficaram paradas durante o período mais grave da pandemia de COVID-19 e também aquelas que estão com pendências em documentos ou com mandatos vencidos – está claro para todas as lideranças comunitárias que somente organizando adequadamente nossas entidades civis será possível alcançar as melhorias que cada comunidade precisa nos mais diversos setores das nossas vidas.
Por isso, destacaremos hoje as principais informações e comentários apresentados na reunião a respeito desse assunto:
* Logo na sua fala inicial, a presidente da Interassociação, Maria das Graças Felipe de Lélis (Dadá) comentou sobre as entidades que estão realizando eleições para renovar suas diretorias e, em muitos casos, para regularizar (colocar em dia) o mandato de diretorias que já ultrapassaram o tempo previsto à frente das entidades – no mês de maio foram (ou estão sendo) realizadas, com apoio da Interassociação, eleições na Associação dos Feirantes e nas associações de moradores dos bairros Água Fresca, Alto Pereira, Jardim Vitória e Santa Tereza, além das associações de moradores do distrito de Senhora do Carmo e da comunidade de Boa Esperança, que fica praticamente no limite de Itabira com o município vizinho de São Gonçalo do Rio Abaixo. E para o mês de junho já tem eleições marcadas nas associações de moradores da Vila Santa Rosa e da comunidade rural do Salgado;
* O presidente da associação dos moradores do bairro Fênix destacou a necessidade de se tratar com responsabilidade os registros das eleições e dos dados dos novos presidentes junto à Receita Federal e demais órgãos oficiais, porque quando isso não é feito corretamente os nomes dos dirigentes anteriores ficam constando indevidamente nesses órgãos;
* O presidente da associação dos moradores da “Gabiroba da Direita” informou que conseguiu colocar os documentos em dia e agora a entidade está se organizando para fazer algumas alterações que serão necessárias no estatuto;
* O representante da associação dos moradores do bairro Jardim dos Ipês informou que estão sendo concluídos os registros junto ao Cartório de Pessoas Jurídicas;
* O representantes da associação dos moradores do bairro Gianetti comentou que a contadora que acompanha a documentação da entidade fez as atualizações necessárias e, apesar dos custos e de algumas dificuldades, mesmo depois de 11 anos praticamente parada, a associação “agora está funcionando bem e já conseguiu, até mesmo, realizar algumas melhorias na sede da entidade”;
* Já a associação dos moradores da comunidade rural do Turvo está tentando realizar eleição para a nova diretoria, mas não houve nenhuma inscrição – certamente será necessário providenciar um novo edital de eleição;
* A associação dos moradores do Barro Branco também está se preparando para convocar a eleição de uma nova diretoria, em breve;
* O advogado e vereador Bernardo Rosa, que também é diretor da Interassociação, fez um importante comentário, que é do interesse de todas as lideranças comunitárias, que vêm lutando para conseguir manter as despesas das entidades em dia: “está em tramitação na Câmara dos Deputados (Câmara Federal, em Brasília/DF) um projeto propondo a gratuidade do registro em Cartório para as entidades sem fins lucrativos” – a quem quiser conferir e acompanhar o andamento do projeto, ele informou que se trata do projeto de lei nº 10.484/2018, que foi reapresentando em 2020 e pode ser localizado também como projeto nº 466/2020 (o projeto 10484/2018 pode ser consultado na internet no link https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:camara.deputados:projeto.lei;pl:2018-06-25;10484 e o 466/2020 está disponível em https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2238199 );
* A representante da associação dos moradores da comunidade rural do Morro Santo Antônio lembrou a necessidade de realizar cursos de capacitação e outros eventos para orientar e atualizar melhor os líderes comunitários e todos que se interessarem em saber mais sobre o funcionamento e a organização das entidades;
* Francisco Carlos, que é diretor da Interassociação e membro de conselhos municipais, sugeriu que os representantes das comunidades participem das reuniões de comissões da Câmara Municipal de Itabira, nas quais todos podem conhecer e discutir os projetos em tramitação no Legislativo Municipal, inclusive propor projetos e ações da Câmara Municipal que possam ajudar nessa questão da organização das entidades comunitárias.
Pois é… Há muito a ser feito e cada um precisa fazer a sua parte… Para saber mais a respeito dos trabalhos da Interassociação, das associações e demais entidades comunitárias ligue para 3834-0874, de segunda a sexta, de 13 às 17 hs.
* Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público