O Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema) de João Monlevade realizou nesta quarta-feira (24) a sua primeira reunião do ano. O encontro ocorreu no Centro Educacional. O órgão, vinculado à Prefeitura de João Monlevade, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, é presidido pelo secretário da pasta, Samuel Domingos da Silva. Ele apresentou os novos membros conselheiros que, por unanimidade, elegeram como vice-presidente, o representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea – inspetoria João Monlevade), Bruno Henrique Moreira Ferreira.
Na pauta da reunião foram analisados pedidos de licenciamentos ambientais para empreendimentos acima de quatro pavimentos nos bairros de Lourdes e Vale da Serra. Nesses casos, o Codema determina que o solicitante faça medida compensatória de forma financeira. Os valores são calculados de acordo com o tamanho do empreendimento e são destinados ao Fundo Especial de Gestão Ambiental (Fega).
Também foram analisados pedidos de corte de árvores, intervenção em Área de Preservação Permanente (APP) para instalação de postes de iluminação e condicionantes para a loteadora V8, no bairro José de Alencar. Entre as solicitações estão o cercamento da área de APP, recomposição de vegetação, realização de educação ambiental voltada para a conservação das nascentes e monitoramento do nível do lençol freático.
Revitalização do Parque do Areão
A revitalização do Parque do Areão também ganhou destaque no primeiro encontro do Codema. O presidente da Comissão Especial que organiza a viabilização da iniciativa, Geraldo Magela Dindão Gonçalves, apresentou a proposta. Ele destacou que o primeiro passo para a efetivação da revitalização do Parque é a limpeza do espaço. Conforme Dindão são estimados o recolhimento de 20 a 30 caminhões com lixo. Para que o trabalho inicie, o presidente da Comissão apresentou levantamento para compra de ferramentas para os serviços. O material, que custa cerca de R $7 mil, será comprado no comércio local e custeado com recursos do Fega, que é gerenciado pelo Codema.
Com verba desse mesmo fundo, o órgão também deve adquirir um aparelho decibelímetro para medição de ruídos sonoros – alvos de grandes reclamações na cidade.
Conselho deliberativo
O Conselho deliberativo do Codema, que julga e analisa os processos ambientais, é formado por 14 membros, que opinam na aprovação ou não de cada ocorrência registrada ou projeto. Ele é formado por representantes das secretarias de Meio Ambiente, Saúde, Educação, Obras, Serviços Urbanos, Departamento de Água e Esgotos (DAE) e Câmara de Vereadores. Também participam representantes da sociedade civil – Sindicato dos Metalúrgicos, Sindicato Patronal, Associação Comercial, Industrial e Prestação de Serviços de João Monlevade (Acimon), Associação de bairro, Instituto Arbore, Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg – campus João Monlevade) e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea – inspetoria João Monlevade).