Um homem de 50 anos é suspeito de abusar sexualmente de uma criança de apenas quatro anos. O crime teria ocorrido nessa sexta-feira (18/8) no Bairro Vista Alegre, Região Oeste de Belo Horizonte.
Segundo a Polícia Militar (PMMG), o suspeito é avô da criança. A mãe do menino foi até um batalhão da PM, que fica na região, para denunciar o ocorrido. Para os militares, a mulher contou que estava colocando o filho para dormir quando percebeu a criança segurando o próprio órgão genital.
Incomodada com a situação, a mãe perguntou ao filho o que aconteceu e ele contou que o avô havia passado a mão várias vezes nele. A mulher questionou a criança se o homem havia feito isso em outros lugares e ele confirmou.
Também para os policiais, a tia da vítima confirmou o ocorrido e disse que a criança não tinha o costume de ficar sozinha em casa com o suspeito.
Na delegacia, o homem, que é surdo e mudo, negou as acusações e disse que passou a manhã em contato com uma namorada por chamada de vídeo.
A criança foi encaminhada para o Hospital Odilon Behrens para exames. Apesar do laudo só ser liberado após pedido da polícia, a mãe contou no Boletim de Ocorrência que os exames confirmaram que houve um abuso. O menino ficou internado sob observação.
Em nota, a Polícia Civil (PCMG) informou que o suspeito foi ouvido e preso em flagrante. Após os procedimentos da Polícia Judiciária, ele foi liberado.
Foi expedida uma medida protetiva e enviada à Justiça. Por envolver uma criança, a investigação está sob sigilo na Delegacia Especializada em Proteção à criança e ao adolescente (DOPCAD).
O que diz a lei sobre estupro no Brasil?
De acordo com o Código Penal Brasileiro, em seu artigo 213, na redação dada pela Lei 2.015, de 2009, estupro é ”constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso.”
No artigo 215 consta a violação sexual mediante fraude. Isso significa ”ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com alguém, mediante fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação de vontade da vítima”
O que é assédio sexual?
O que é estupro contra vulnerável?
O crime de estupro contra vulnerável está previsto no artigo 217-A. O texto veda a prática de conjunção carnal ou outro ato libidinoso com menor de 14 anos, sob pena de reclusão de 8 a 15 anos.
No parágrafo 1º do mesmo artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não tem o necessário discernimento para a prática do ato, devido a enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.
Penas pelos crimes contra a liberdade sexual
A pena para quem comete o crime de estupro pode variar de seis a 10 anos de prisão. No entanto, se a agressão resultar em lesão corporal de natureza grave ou se a vítima tiver entre 14 e 17 anos, a pena vai de oito a 12 anos de reclusão. E, se o crime resultar em morte, a condenação salta para 12 a 30 anos de prisão.
A pena por violação sexual mediante fraude é de reclusão de dois a seis anos. Se o crime é cometido com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.
No caso do crime de assédio sexual, a pena prevista na legislação brasileira é de detenção de um a dois anos.
O que é a cultura do estupro?
Como denunciar violência contra mulheres?
- Ligue 180 para ajudar vítimas de abusos.
- Em casos de emergência, ligue 190.