A Câmara Municipal de Itabira aprovou, por unanimidade, a autorização para que o município passe a compor o consórcio público a ser instituído pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para a aquisição de vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos para combate à Covid-19. Os projetos de lei são de autoria do prefeito Marco Antônio Lage (PSB).
“Há urgente necessidade de vacinação em massa da população brasileira, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, evitando mortes por desassistência, como também para retomar a atividade econômica, a geração de emprego e renda e o convívio social”, diz trecho da justificativa apresentada.
O projeto foi votado em primeiro turno na terça-feira (9) em reunião virtual. Nesta quarta-feira (10), em sessão extraordinária, também on-line, aconteceu a votação em segundo turno. A urgência na tramitação da matéria se deve aos prazos estabelecidos para instalação do consórcio, prevista para o dia 22 deste mês.
O texto fala ainda que o fato de o município aderir ao consórcio não impede a prefeitura de fazer compras diretas de vacina, conforme entendimento já manifestado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A proposta do consórcio é complementar ao Plano Nacional de Imunização (PNI) caso não consiga suprir a demanda nacional. O consórcio público permitirá negociações em maior escala, com melhores preços, prazos e condições contratuais.
“A Câmera demonstrou, através da aprovação desses projetos, sua responsabilidade junto ao Poder Executivo diante dessa guerra contra a Covid-19. Os 17 vereadores, sem exceção, estão empenhados em ajudar e contribuir para que a Prefeitura possa propiciar aos munícipes condições para enfrentar a pandemia”, destacou o presidente do Legislativo, Weverton Leandro Santos Andrade “Vetão” (PSB).
A participação de Itabira na FNP tem por objetivo proporcionar ao município maior representatividade junto aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União, “traduzida na soma de conhecimento e suporte tecnológico, jurídico e político das diversas cidades participantes na busca de soluções para problemas comuns a todos”.