A Escola do Legislativo Isabel Rodrigues, da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, realizou nos dias 24 a 26 de fevereiro o seu primeiro curso de formação geral sobre o legislativo, destinado aos vereadores, assessores, servidores e jovens do Aprendiz Legal. Intitulado “Entendendo Melhor o Legislativo”, o treinamento trouxe como conteúdo a organização do Estado e da administração orçamentária do Poder Legislativo, além de promover debates sobre a importância da participação popular na política.
Em seu discurso de abertura, o presidente da Câmara, o vereador Diego José Ribeiro (PDT), frisou o papel educativo do Legislativo. “A educação é o cerne do desenvolvimento humano, tendo como uma de suas funções essenciais preparar cidadãos esclarecidos e aptos a participar da vida política e social. Com este treinamento, nós reconhecemos a importância de capacitar ainda mais os membros desta Casa, a fim de garantir a melhor execução possível dos nossos deveres à sociedade”, declarou.
A gerente da Escola do Legislativo, Juliana Pereira, completa que a iniciativa surgiu a partir da necessidade de apresentar o valor da educação cidadã aos vereadores da nova gestão, aos seus assessores, e também aos jovens do Aprendiz Legal. O “Entendendo Melhor o Legislativo” contempla a Resolução nº 307 de 2015, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito do município de São Gonçalo do Rio Abaixo, tendo como dever a preparação política dos vereadores e assessores. “O curso teve como objetivo compartilhar conhecimentos sobre tudo que ocorre aqui dentro, no Legislativo. Quanto aos jovens aprendizes, é essencial que eles tenham a noção de onde estão e das funções da Câmara, como a sua Administração”, afirmou.
Na quarta-feira (24/02), a contadora da Câmara Thayná Rocha foi a responsável por ministrar o primeiro módulo, que falou sobre a administração financeira e orçamentária, explicando os seus conceitos, leis e práticas no setor público, tais como o orçamento, contabilidade, bens e despesas. Já no dia seguinte, o procurador jurídico Argemiro Castro Lana Menezes e o assessor jurídico Fabiano Penido de Alvarenga apresentaram os módulos a respeito da organização do Estado (seus poderes e esferas administrativas), das funções do Poder Legislativo e do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Por fim, na sexta-feira (26/02), o especialista em Gestão de Políticas Públicas Evandro Batista discorreu acerca dos princípios da democracia com relação à educação cidadã e à participação política. Após a apresentação do módulo, o público aproveitou o espaço para tirar dúvidas e debater sobre a importância do tema no município.
A capacitação aconteceu no Auditório da Câmara, sendo restrita aos vereadores e funcionários da Casa do Legislativo. Porém, a população pode assistir aos vídeos da gravação do curso na íntegra nas redes sociais da Câmara de São Gonçalo.
