Um ex-prefeito e uma ex-vereadora de Alvinópolis foram condenados à inelegibilidade e ao pagamento de multa pela Justiça Eleitoral por um evento realizado às vésperas das eleições de 2024. Segundo a denúncia, houve um churrasco no “bar do Tustão”, no dia 1º de outubro de 2024, apenas cinco dias antes da votação.
Nesse evento, diz a denúncia apresentada, estavam presentes o então prefeito alvinopolense Maurosan Gonçalves Machado (MDB), que tentava a reeleição; a então vereadora Natália Cristina Silva (PSD), candidata a vice-prefeita na chapa do emedebista; além de outras oito pessoas, entre cabos eleitorais e servidores do município.
Houve a distribuição gratuita de carne, bebida e camisas. Foram anexadas imagens e gravações do evento e de outros semelhantes, que mostrariam a participação dos investigados, pessoas vestindo camisas amarelas e bottons e o consumo de bebidas e carne. As informações são da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela Promotoria Eleitoral do Estado de Minas Gerais que investigou o caso.
Defesa
Conforme consta na sentença, a defesa dos réus afirmou a ausência de provas das alegações, e negou o oferecimento de churrasco no evento. A defesa ainda citou a comemoração do aniversário de “Tião” a 6 de outubro e colocou em suspeição as testemunhas arroladas. O Ministério Público Eleitoral (MPE), por sua vez, afirmou que a mera rivalidade política entre as partes não configura suspeição.
A sentença cita que foram tomados os depoimentos de seis pessoas, entre elas, o atual prefeito de Alvinópolis, Lindouro Modesto Gomes (PT), que competia contra Maurosan e o venceu no pleito de 2024; o vereador Ivan Sílvio das Graças (PRD); e Sebastião Ferreira da Silva Filho, o “Tustão”, dono do bar em que teria ocorrido o evento. Os políticos relataram que houve churrascos com oferta de comida e bebida liberada e distribuição de camisas em várias localidades de Alvinópolis. Já “Tustão” disse que um homem de apelidos “Tião” ou “Bastião” chegou ao seu bar com carne para ser distribuída, primeiro falando que se tratava de um evento político, e a seguir afirmando que era uma comemoração pelo seu aniversário.
Já os investigados negaram as condutas ilícitas que lhes foram imputadas, alegando não terem conhecimento sobre os eventos. No entanto, conforme a própria sentença, vídeos e fotos anexados mostram declarações de investigados usando um microfone, além de pessoas trajando camisas, bottons e adesivos de campanha.
Condenação
Na sentença, o juiz Vítor Marcos de Almeida Silva considera que “em se considerando o contundente acervo probatório produzido no presente feito, não há como se chegar a outra conclusão que não seja a de que os eventos se caracterizaram como reuniões políticas disfarçadas, tendo havido abuso do poder econômico e, consequentemente, ofensa à liberdade de voto, à normalidade e à lisura do processo eleitoral”. O magistrado ainda considera que os investigados tinham pleno conhecimento da realização dos eventos e da prática da conduta ilícita.
Dessa forma, o ex-prefeito Maurosan Machado foi condenado a uma multa de 5 mil Unidades Fiscais de Referência (Ufir), que correspondem a R$5.320,50. Já Natália Silva foi multada em mil Ufir, ou R$1.064,10. Os dois ainda foram declarados inelegíveis nos oito anos seguintes às eleições de 2024. Ainda cabe recurso.
Versões
A Notícia tentou contato com Maurosan Machado e Natália Cristina, mas nenhum dos dois enviou resposta.