Nivaldo Ferreira dos Santos*
2024 chegou com muito calor e bastante chuva nos primeiros dias do ano… E, assim, trouxe de volta a preocupação com a proliferação do “mosquito da dengue” e o aumento assustador de casos dessa doença, inclusive com a ocorrência de vários casos graves que levaram a internações e até mesmo a óbito (pelo menos uma morte já confirmada) em Itabira neste primeiro mês do ano.
As equipes da Secretaria Municipal de Saúde (Zoonozes, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, Programa Saúde da Família), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fiscalização de Posturas), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Fiscalização Ambiental) e Itaurb (Limpeza Urbana e Educação Ambiental) estão realizando reuniões, visitas e mutirões de limpeza nos bairros onde estão ocorrendo mais casos de dengue e mais focos/criadouros do mosquito. Tive a oportunidade de participar da reunião realizada no bairro Santa Ruth na noite de 18 de janeiro e anotei o seguinte:
* A dengue mata – em 2023 foram contabilizados 1094 óbitos por dengue e um total de 1.658.816 casos no Brasil;
* A dengue mutila – as formas mais graves da doença podem ter como conseqüências a queda de pressão arterial, insuficiência renal, infarto agudo do miocárdio e outras complicações que têm potencial de deixar sequelas. Durante a reunião foram exibidas fotos de detalhes como sangramentos, hemorragias e inchaço, além de um vídeo da servidora pública itabirana Cris Guerra, que teve que amputar partes dos dedos das mãos e também as duas pernas e fez questão de gravar para mostrar a todos que “a dengue não é brincadeira”;
* A dengue multa – em Itabira (e em vários outros municípios) a legislação do “Código Municipal de Posturas” prevê notificação e multas para quem acumula resíduos de forma indevida. E em caso de reincidência (aplicação de multa mais de uma vez) os valores vão sendo dobrados a cada nova multa;
* O poder público municipal faz o trabalho de prevenção através das visitas de Agentes de Combate a Endemias, que vão a todos os imóveis periodicamente para orientar e ajudar a identificar e eliminar focos do mosquito – esse trabalho tem caráter educativo e não de fiscalização ou punição, mas permitiu constatar, por exemplo, que “mais de 80% dos focos estão dentro das residências;
* Outro trabalho realizado pelo poder público é a “ação química”, que consiste em aplicar produtos para matar os mosquitos e eliminar focos/criadouros que já estão instalados, principalmente em localidades onde o número de casos de dengue já estão muito elevados e os riscos de surto ou epidemia são muito grandes – porém, a aplicação desses produtos químicos atualmente é muito restrita e pode trazer riscos de contaminação de animais, pessoas e plantas, sendo cada vez menos utilizada e as próprias pessoas que executam a aplicação têm que usar vários equipamentos de proteção;
* O poder público também realiza atividades de vigilância (fiscalização de posturas, sanitária e ambiental) e punição nos casos em que há denúncia ou evidência de acúmulo indevido ou destinação inadequada de resíduos – todas as ações de fiscalização são iniciadas com o procedimento de “notificação” e a definição de prazo para que as pessoas, empresas ou outras organizações corrijam as irregularidades documentadas pela equipe de fiscalização e se a situação não for resolvida o passo seguinte é a aplicação de multas, podendo chegar ao recolhimento “forçado” de materiais ou fechar/lacrar o local onde houver risco muito alto de contaminação ou adoecimento da população mais próxima;
* Todos os proprietários de imóveis (inclusive lotes vagos) devem manter o local limpo e conferir pelo menos uma vez por semana (foi lembrada a campanha do governo estadual que sugere que todos devem reservar “10 minutos por semana” para conferir se há água parada dentro de casa ou no quintal);
* A dengue pode atingir a todos e cada morador de todos os bairros precisa fazer a sua parte – foi lembrado ainda que um local com foco do mosquito pode espalhar dengue por um quarteirão inteiro ou até para vários quarteirões próximos;
* A Prefeitura de Itabira está realizando também roçadas e capinas nos locais públicos e até mesmo em calçadas que estão com muito mato, além de publicar editais cobrando a limpeza de lotes privados e calçadas (que são de responsabiliade dos proprietários) – além disso estão sendo realizados mutirões de limpeza em vários bairros, sempre com avisos pelo bairro nos dias anteriores ao mutirão (foi alertado que os moradores devem ficar atentos aos avisos e quando for anunciado o mutirão todos devem separar e colocar para fora os materiais que não tenham uso na sua casa – onde não houver mutirão os materiais devem ser disponibilizados para as coletas já realizadas pela Itaurb em todas as regiões de Itabira);
* Somente no bairro Santa Ruth já há mais de 30 solicitações para verificar caixas d’água abertas;
* Outra informação muito importante: as uniades de saúde (PSFs) estão fazendo triagem e testagem de pessoas que apresentarem sintomas de dengue ou outras doenças com sintomas semelhantes, de segunda a quinta, de 7 às 8 h;
* Foram disponibilizados ainda vários canais de atendimento/informação: Vigilância Epidemiológica (3839-2600) ; Controle de Zoonoses (3939-2643) ; Ouvidoria da Saúde (3839-2637) ; Fiscalização de Posturas (3839-2044) ; Fiscalização Ambiental (3839-2137) ; Ouvidoria Geral do Município (3839-2150) ; Itaurb (3833-4000 ou 3833-4010) ; Telefone e WhatsApp para denúncias e solicitações (3839-2143 – pode ligar ou enviar mensagens de texto ou fotos).
*Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público