Uma proposta apresentada na Câmara dos Deputados para adiar a redução da jornada de trabalho no Brasil conta com o apoio de 21 parlamentares mineiros. A emenda, protocolada pelo deputado Tião Medeiros (PP-PR), prevê que a mudança só entre em vigor dez anos após eventual aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o que levaria a implementação do fim da escala 6×1 para 2036.
O texto foi apresentado na comissão especial que analisa alterações na jornada semanal de trabalho e reacendeu o debate em torno da proposta defendida pelo governo federal e por setores da esquerda, que buscam reduzir a carga horária sem redução salarial.
Entre os parlamentares de Minas Gerais que assinaram a emenda estão deputados ligados ao PL, PP, MDB, União Brasil, Republicanos, PDT e PSD. O grupo reúne nomes do campo conservador, do centrão e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Vejam quem são ao fim da matéria.
Conheça a proposta
A proposta estabelece jornada máxima de 40 horas semanais, mas condiciona a entrada em vigor a uma futura regulamentação e cria uma vacância de dez anos até a aplicação das novas regras. Outro ponto prevê exceções para atividades consideradas essenciais, que poderiam manter jornadas de até 44 horas semanais mediante regulamentação posterior.
O debate ocorre enquanto a Câmara analisa propostas que tratam da redução da jornada de trabalho. Uma delas é a PEC de autoria do deputado mineiro Reginaldo Lopes (PT-MG), que propõe jornada semanal de 36 horas. O texto também incorporou proposta apresentada por Erika Hilton (PSOL-SP), que trata da implementação da semana de quatro dias de trabalho.
O relator da matéria, Léo Prates (Republicanos-BA), adiou a apresentação do parecer final alegando necessidade de mais tempo para definir regras de transição. A expectativa é que o relatório seja apresentado nos próximos dias.
Enquanto parte da oposição defende uma transição gradual de até quatro anos, integrantes do governo federal querem prazo mais curto para adaptação das empresas. O impasse, conforme a imprensa nacional, tem atrasado a votação da proposta na comissão especial da Câmara.
Saibam quem são os parlamentares mineiros que votaram para adiar a votação, inclusive, os que têm base eleitoral em Monlevade e região:
PL
- Nikolas Ferreira
- Mauricio do Vôlei
- Zé Vitor
- Greyce Elias
- Domingos Sávio
- Lafayette de Andrada
- Junio Amaral
- Rosângela Reis
- Marcelo Álvaro Antônio
- Lincoln Portela
PP
- Ana Paula Leão
- Pedro Aihara
- Pinheirinho
MDB
- Newton Cardoso Jr.
- Hercílio Coelho Diniz
União Brasil
- Rafael Simões
- Zé Silva
- Luiz Fernando Faria
Republicanos
PDT
PSD