Discussões sobre volta às aulas, qualidade da água e primeiro emprego marcam reunião da Câmara de Itabira

Assuntos importantes foram discutidos na reunião ordinária da Câmara Municipal de Itabira nesta semana. Entre eles, a qualidade da água, volta às aulas, a tragédia em Santa Maria de Itabira e a criação de um programa para incentivar a contratação de jovens.

Homenagens

O plenário da Câmara fez um minuto de silêncio em respeito às vítimas da tragédia em Santa Maria de Itabira. A chuva que causou a morte de ao menos seis pessoas na cidade levou destruição e deixou lama e pontos de alagamento pela cidade.

Os vereadores também aprovaram homenagens ao 6º pelotão do Corpo de Bombeiros, à Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec), ao grupo de Voluntários Vale, Jeep Club Itabira Estrada Real e a Cruz Cruz Vermelha. O requerimento que propôs a Moção de Aplausos é de autoria do vereador Júber Madeira Gomes (PSDB).

Volta às aulas

O retorno às aulas nas escolas públicas e particulares de Itabira será tema de audiência pública. A proposta foi discutida e aprovada na reunião ordinária da Câmara Municipal nesta semana. O requerimento que propôs a realização da audiência pública é do presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desportos e Lazer, José Júlio Rodrigues “Combem” (PP).

“Precisamos discutir e colocarmos as opiniões de todos os envolvidos, quais sejam: escolas

públicas e particulares, pais e professores, governo municipal, entre outros agentes. Todas as tomadas de decisão são melhor pensadas quando se ouve todos os lados no processo”, defendeu o vereador autor da proposta.

A comissão especial parlamentar para assuntos relacionados ao coronavírus também deve participar do debate. No entanto, a data ainda não foi agendada.

Água

O presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae),José Antônio Reis Lopes, fez uso da tribuna da Câmara na reunião desta semana para apresentar informações sobre o abastecimento de água em Itabira e ações desenvolvidas neste início de mandato. Sua participação no encontro atendeu ao convite feito pelo presidente do Legislativo, Weverton Leandro dos Santos Andrade “Vetão” (PSB).

“Avaliei positivamente a participação do José Antônio. O governo municipal teve a oportunidade de apresentar a forma como o Saae foi entregue pela gestão anterior. A gente sabe as dificuldades que a população tem vivenciado, os problemas no abastecimento, a qualidade da água. É algo que não vem de agora, mas precisamos entender o planejamento para mudar essa situação”, comentou o presidente da Câmara.

“Meu primeiro emprego”

Com o objetivo de fomentar a geração de emprego e renda do município, os vereadores aprovaram, em primeiro turno, a criação de um programa municipal para inserção de jovens no mercado de trabalho. O projeto de lei é de autoria dos vereadores Bernardo de Souza Rosa (Avante) e Sebastião Ferreira Leite “Tãozinho” (Patriota).

O programa visa a contratação de jovens, devidamente matriculados no Ensino Médio, e que não tenham nenhuma relação anterior de vínculo empregatício. De acordo com o projeto, caberá ao Executivo desenvolver políticas públicas para incentivar empresas devidamente inscritas no Cadastro Econômico Municipal a aderirem ao programa.

As empresas que se cadastrarem neste programa, deverão manter, em seu quadro de funcionários, um percentual de jovens e adultos conforme o seu porte. A reserva mínima de vagas é de 20%, no caso de microempresas, de pequeno e médio porte, podendo chegar a 30% nas empresas de grande porte.

Caso as empresas recebam qualquer incentivo no âmbito da administração pública municipal deverão reservar, no mínimo, 10% das suas vagas ao programa Meu Primeiro Emprego.

“Muitas vezes as empresas exigem qualificação ou experiência. Somos uma cidade com muitos universitários. Como teremos esses estudantes trabalhando se o mercado exige experiência?”, questionou Bernardo Rosa ao defender o projeto de lei.

Tãozinho Leite lembrou que é grande a parcela da população desempregada e, segundo ele, muitas vezes o desemprego é fruto da exigência de experiência na hora da contratação.

Coronavírus

Em segunda votação, a Câmara aprovou a criação da comissão especial parlamentar para assuntos relacionados ao coronavírus. A matéria é de autoria do vereador Bernardo Rosa. A comissão será formada por seis membros, a serem nomeados por portaria pelo presidente do Legislativo, Weverton Vetão.