Nivaldo Ferreira dos Santos*
Nas últimas semanas a questão das barragens da mineração voltou a ser um dos principais assuntos em discussão em Itabira – há discussões sobre alteamento da barragem de Itabiruçu, deslocamento de moradores das regiões próximas às barragens, descomissionamento de barragens e até possibilidade de paralisação das atividades da Vale em nosso município.
E esse foi também o principal assunto na reunião da Assembleia Geral Ordinária da Interassociação realizada no dia 3 de abril de 2022 – o coordenador de Emergências da empresa, Mário Magno Almeida, acompanhado de Elson Ferreira, Larissa Rios e Jade Monteiro, apresentou durante a reunião vários dados sobre o assunto, os quais resumimos a seguir:
* A Gerência de Riscos e Emergências tem como um de seus objetivos “fomentar a cultura prevencionista”, ou seja: orientar as pessoas sobre formas de evitar problemas e acidentes envolvendo barragens;
* As barragnes são estruturas para contenção de água e/ou outras substâncias líquidas e sólidas para diversos objetivos, como abastecimento de água, produção de energia, reservatórios, contenção de materiais e muitos outros. As áreas de riscos próximas às barragens são classificadas como ZAS (Zona de Auto Salvamento) ou ZSS (Zona de Segurança Secundária) – as ZAS são os locais a menos de 10 km “abaixo de cada barragem” ou que podem ser atingidos em 30 minutos ou menos caso alguma barragem se rompa; as ZSS são aqueles locais que podem ser atingidos, mas estão mais distantes da estrutura;
* Entre as ações de prevenção de riscos foram destacadas as reuniões públicas e os exercícios simulados – em Itabira está prevista a realização de uma reunião pública e dois exercícios simulados por ano, sendo os exercícios simulados organizados por região (no dia 14 de maio de 2022 deve ocorrer um exercício simulado direcionado à região mais ao Norte do município e em 27 de agosto de 2022 está previsto um exercício simulado na região mais ao Sul);
* Outra ação preventiva lembrada por ele foram os testes de sirenes, que já ocorrem no dia 4 de cada mês – questionado sobre o fato de muitas pessoas alegarem que o volume do som nesses testes estaria baixo e nem todos os moradores ouvem as mensagens do sistema de sirenes, Mário Magno disse que vai avaliar, mas o parâmetro usado nos testes prevê que o som seja ouvido dentro das ZAS com o limite de 70 decibéis;
* Outras ações que fazem parte do PAEBM (Plano de Ação de Emergência para Barragens) também foram citadas: compartilhamento de conhecimentos e gestão de segurança junto a órgãos públicos e comunidades, cadastro e acolhimento da população durante os eventos (exercícios simulados e reuniões públicas), instalação e manutenção de sirenes e de placas informativas com cores padronizadas pela Defesa Civil;
* Mário Magno falou ainda sobre os níveis de classificação de risco de barragens: Nível 1 = Atenção (em Itabira estão nesse nível e contam com monitoramento e controle permanente as barragens Pontal, Borrachudo e Santana), Nível 2 = Alerta, Nível 3 = Emergência (em Itabira não há estruturas classificadas nos níveis 2 e 3);
* Ele disse que no monitoramento das barragens são usados diversos equipamentos, citando como exemplos câmeras, caixas de proteção para as câmeras e tiltímetros (para detectar variações nas estruturas) e que se ocorrer algum evento de emergência serão usadas as sirenes e carros com sistema de som para orientar a população;
* O coordenador de Emergências da Vale concluiu sua apresentação informando que as placas instaladas em parceria com a Defesa Civil identificam “Pontos de Encontro”, “Rotas de Fuga”, “Áreas de Atenção” e “Áreas de Risco” – ele mostrou algumas fotos aéreas e mapas com as barragens e a região urbana de Itabira, nos quais é possível visualizar que há barragens ao redor da cidade e próximas a várias comunidades, e destacou que estão identificados nos mapas 155 pontos de encontro e 49 sirenes – em seguida foi disponibilizado para a Interassociação uma cópia impressa do mapa com as informações apresentadas e também mapas separados com informações de bairros e localidades específicas, os quais foram entregues aos representantes das comunidades presentes – os mapas dos bairros que não estavam representados na reunião foram entregues à Interassociação;
* Ao final da apresentação foi informado também um e-mail de contato da equipe de Emergências da Vale (duvidas.barragens.itabira@vale.com) e o telefone 08000396010, com atendimento 24 horas de segunda a sexta.
Os participantes da reunião apresentaram também algumas dúvidas e sugestões, entre as quais registrei as seguintes:
- Paulo, do bairro Jardim dos Ipês, sugeriu que as placas de “Áreas de Risco” tragam mais informações para facilitar o entendimento da comunidade e principalmente da “população flutuante” (visitantes, turistas, prestadores de serviços);
* Francisco Carlos, diretor da Interassociação e membro do Codema (Conselho Municipal de Meio Ambiente), comentou sobre a descaracterização dos diques da região do Pontal e solicitou que nas próximas reuniões a Vale traga informações sobre as ações relacionadas à remoção/realocação de moradores das regiões próximas às barragens;
* Francisca Lilian, do Conselho Municipal de Saúde, sugeriu que a Vale traga também informações sobre a participação da empresa no apoio aos serviços de saúde, inclusive o que está previsto a esse respeito no PAEBM.
* Nivaldo Ferreira dos Santos é Mestre em Administração Pública, Professor, Líder Comunitário e Servidor Público