Por determinação da juíza, Cibele Mourão Barroso de Figueiredo Oliveira, desembargadora da 2ª Vara Criminal de Itabira, o presídio de Itabira está sendo desativado e os presos transferidos para outras unidades prisionais da região, conforme portaria assinada em 25 de outubro de 2019.
Como a unidade prisional está localizada na Zona de Auto-Resgate (ZAS), ela está sendo desativada por questões de segurança. Se a barragem de Itabiruçu romper o local ficará isolado e poderá até ser coberto por lama em poucos minutos.
Na ocasião, a juíza Sibele solicitou um plano de emergência elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil do Estado e pela Mineradora Vale para o presídio caso o nível de emergência da barragem fosse elevado para 1.
O prazo para que essas medidas sejam tomadas por esses órgãos se esgotou e nenhuma ação foi realizada. Em maio deste ano, por iniciativa voluntária da Vale, a empresa, o governo do estado e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) assinaram o “Termo de Compromisso”, para implantação um novo presídio em Itabira. A nova unidade prisional poderá acomodar cerca de 600 presos.
A Prefeitura de Itabira chegou a doar um terreno numa área chamada de “Fazenda Palestina” e que fica próximo à barragem de Santana, com cerca de 300 hectares.
A previsão era que a empresa concluísse o projeto até o final de 2020, o que não ocorreu até o momento.
