A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) determinou, na quarta-feira (26), o embargo parcial das atividades da empresa Patrimônio Mineração, após a destruição de uma gruta localizada na região da Serra de Botafogo, em Ouro Preto, na Região Central de Minas. A medida foi tomada após uma série de denúncias formalizadas por moradores e entidades de proteção ambiental.
Apesar da intervenção, a Patrimônio Mineração teria retomado as atividades durante a madrugada, soterrando completamente a gruta. No dia seguinte, novas imagens confirmaram a destruição do local. A Sociedade Brasileira de Espeleologia (SBE) formalizou a denúncia, relatando os danos considerados “irreversíveis”. A situação gerou forte repercussão entre especialistas e ambientalistas, que passaram a questionar a legalidade do licenciamento e a ausência da cavidade nos documentos oficiais.
A Semad informou, em nota, que a destruição da gruta não constava nos estudos apresentados à Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Por isso, a empresa foi autuada e teve as atividades embargadas em um raio de 250 metros no entorno da cavidade.
“Todas as medidas adotadas respeitam o direito à ampla defesa e ao contraditório, assegurando ao empreendedor a possibilidade de se manifestar”, comunicou a pasta.
A deputada federal Duda Salabert (PDT), após receber a denúncia da SBE, acionou o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a própria Semad. Em declaração ao jornal O Tempo, a parlamentar afirmou que “as mineradoras acham que podem continuar cometendo crimes repetidos e que não serão nem fiscalizadas, muito menos punidas”.
A deputada estadual Bela Gonçalves (PSOL) também acompanhou o caso e informou ter entrado em contato com a secretária de Meio Ambiente, Marília Carvalho, solicitando fiscalização imediata do local.
“Mas a gente ainda precisa avançar para um embargo total dessa atividade, que conta com a ilegalidade como modus operandi”, disse.
Segundo o MPMG, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Ouro Preto acompanha a situação desde fevereiro. O órgão informou que está analisando a Licença Ambiental obtida pela empresa e verificando se houve omissão no processo de apresentação dos estudos técnicos. O MPF, por sua vez, instaurou uma notícia de fato a partir da representação da deputada Duda Salabert.
Para especialistas, a destruição da gruta pode comprometer o abastecimento hídrico da região. O engenheiro civil e ativista ambiental Du Evangelista, membro da Associação de Proteção Ambiental de Ouro Preto (APAOP), explicou que a área onde está localizada a Serra de Botafogo é uma zona de recarga de aquífero essencial.
“A região é o topo da cadeia de montanhas, onde a água infiltra e vai abastecer os lençóis freáticos. A atividade minerária nesse local representa uma ameaça direta aos recursos hídricos”, afirmou.
A empresa Patrimônio Mineração, que pertence ao grupo L.C. Participações e Consultoria, não foi localizada para comentar as denúncias.
Com informações do Mais Minas