O programa de combate à pobreza irá assistir cerca de 15 mil pessoas em Itabira
A Prefeitura de Itabira alcançou um importante patamar para a implantação da moeda social digital Facilita, política pública municipal de combate à pobreza e extrema pobreza. Nesta quarta-feira (30), o prefeito Marco Antônio Lage, ao lado do vice Marco Antônio Gomes, assinou o termo de compromisso junto a Associação Comercial, Industrial, de Serviços e Agropecuária de Itabira (Acita) para dar início ao cadastramento de comerciantes e empresários interessados em aderir ao programa.
A partir do dia 19 de julho, os comerciantes poderão se inscrever pela internet para aderir à Facilita e incluir a moeda social no seu negócio. No primeiro momento, estão autorizados a integrar ao programa hipermercados, supermercados, mercearias, minimercados, armazéns; açougues, peixarias, padarias, lanchonetes, hortifrutigranjeiros, sacolões e comércio varejistas de gás de cozinha.
No entanto, a expectativa é que, futuramente, a Facilita seja ampliada e também inclua os microempreendedores individuais que comercializem alimentos prontos para o consumo, como hot-dog e lanches, por exemplo.
Já no dia 2 de agosto, começará o cadastramento dos beneficiários do programa, ou seja, pessoas que vivem em situação de pobreza (renda mensal de até R$ 89) ou extrema pobreza (de R$ 89,01 a R$ 178), nas áreas urbanas e rurais.
Todas as famílias que serão beneficiadas pela Facilita obrigatoriamente possuem o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), ou seja, a moeda digital social irá atender a população usuária da Secretaria de Assistência Social. Dessa forma, o programa irá amparar 14.550 pessoas, aproximadamente 5 mil famílias.
Para o prefeito Marco Antônio Lage, a Facilita é uma importante ferramenta de distribuição de renda a famílias em situação de pobreza e fomentar o comércio local.
“Depois que a estatística nos trouxe que quase 15 mil pessoas, 12,6%, da população de Itabira está em situação de pobreza e extrema pobreza, reafirmamos o nosso compromisso em mudar essa realidade. E Itabira é pioneira em desenvolver essa moeda social da forma que tem sido planejada. Queremos que essas pessoas que estão em situação de vulnerabilidade tenham dignidade e saiam dessa condição”, afirmou o prefeito.
De acordo com o secretário de Assistência Social, Elson Alípio Júlior, a assinatura do termo de compromisso é um ato de coragem da gestão atual. “Hoje nós estamos começando uma caminhada prática. O projeto foi aprovado na Câmara com unanimidade para que pudéssemos combater a pobreza, gerar renda e fomentar o comércio local. Vamos trabalhar sempre para superarmos a rota da pobreza em Itabira”, pontuou o secretário.
A presidente da Acita, Cássia Menezes, ressaltou a magnitude do programa e o quão inovador é a iniciativa para beneficiar os itabiranos e o comércio local. “A moeda é uma oportunidade de garantir a dignidade das pessoas, de dar a elas o direito de escolha do que comer. Com essa ação, Itabira está se desenvolvendo economicamente e promovendo a igualdade de oportunidades. Estamos na rota de superação da pobreza!”, afirmou a presidente.
Conheça Facilita
Foi criada através da Lei 5.271, sancionada pelo prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, no dia 5 de maio, a “Política Pública Municipal de Combate à Pobreza e Geração de Renda” tem dentre as ações o Programa de Transferência de Renda Básica de Cidadania, a moeda social eletrônica, a “Facilita”. O programa será disponibilizado para a população em vulnerabilidade social através de um cartão. Os comerciantes interessados em receber este cartão serão cadastrados no programa.
A concessão do benefício será feita mensalmente, em caráter financeiro para aquisição direta, na rede credenciada de estabelecimentos comerciais do município, dos seguintes itens: gêneros alimentícios, produtos de higiene pessoal e de limpeza e gás de cozinha. Não será permitida a aquisição de bebidas alcoólicas, cigarros e congêneres.
A política pública de combate à pobreza visa ainda fomentar uma rede local de comércio solidário; realizar programas, projetos, cursos e capacitações aos beneficiários, com intenção de superar as desigualdades econômicas e sociais embasadas no empreendedorismo social e na economia solidária; e a promoção da empregabilidade.
O planejamento é de que cerca de R$ 30 milhões sejam injetados na economia local em quatro anos. Quem não está cadastrado e está em situação de vulnerabilidade social poderá fazê-lo posteriormente, em data a ser divulgada pela pasta.
A prefeitura atualizará constantemente os cadastros das famílias em vulnerabilidade. A licitação para contratação de empresa que viabilizará o uso do cartão eletrônico pelo comércio local já foi feita e está em fase de recurso.