A Prefeitura de Itabira está atenta quanto ao cumprimento dos decretos que restringem a aglomeração de pessoas devido ao novo coronavírus (Covid-19). Fiscais de Posturas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (SMDU) estão de plantão durante o recesso do Carnaval, trabalhando em rondas constantes pelos bairros da cidade e nas barreiras instaladas nos distritos de Ipoema e Senhora do Carmo.
No domingo (14), fiscais de Posturas receberam a denúncia de que um estabelecimento na avenida Mauro Ribeiro Lage, bairro Esplanada da Estação, estava promovendo um show, causando aglomerações e perturbação do sossego. O evento encerrou-se e os frequentadores foram dispensados com a chegada da fiscalização e da Polícia Militar. O local recebeu um auto de infração por descumprimento do Código de Posturas e dos decretos vigentes.
Também no domingo, foi recebida a denúncia de que um suposto evento organizado pelas redes sociais ocorreria na Praça do Areão. A equipe da Prefeitura monitorou o local ao longo do dia, mas não foi constatada nenhuma irregularidade.
“A fiscalização atende denúncias e faz rondas em pontos de maior movimento para coibir estes eventos”, explicou a diretora de Fiscalização de Posturas Municipais, Malba Rodrigues Moreira Braga. Ela acrescentou que o trabalho dos fiscais abrange locais públicos e estabelecimentos comerciais e que, no caso de eventos em imóveis particulares (sítios e residências, por exemplo), a denúncia deve ser feita à Polícia Militar.
Operação nos distritos
A atuação da Prefeitura para evitar aglomerações também se estende aos distritos. Equipes das secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Urbano, com o apoio da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), montaram barreiras sanitárias nas entradas de Ipoema e Senhora do Carmo para restringir o fluxo de pessoas nos atrativos destes locais. Há também uma barreira itinerante que está percorrendo cachoeiras e pontos turísticos da região.
Segundo Malba Braga, turistas que querem acampar na região das cachoeiras são barrados, assim como aqueles que não têm destino certo. Estão autorizados a passar moradores locais, pessoas que possuem imóveis nessas localidades, empreiteiras que trabalham na região e hóspedes de pousadas/ hotéis/ casas de aluguel que apresentam comprovante.
Saiba mais
Conforme Decreto Municipal nº 0348/2021, estão suspensos em Itabira e nos distritos todos os eventos e atividades recreativas ou comemorativas, públicas e privadas, alusivas ao Carnaval 2021. O documento também prevê a implantação de barreira sanitária para o trânsito em locais indicados pelas secretarias de Saúde e Desenvolvimento Urbano e proíbe acampamento em áreas de camping, de cachoeiras e de quaisquer atrativos naturais.
O Decreto 0438/2021, publicado no sábado (13), estabelece regras para o funcionamento das atividades durante a Onda Verde do Programa Minas Consciente. O proprietário de estabelecimento que fomentar ou permitir aglomerações na parte interna ou externa será devidamente responsabilizado conforme sanções previstas no decreto.
O documento autoriza o entretenimento em bares e restaurantes, restrito somente a eventos do tipo voz e violão em apresentações individuais. Quem não cumpre as regras previstas, especialmente quanto ao distanciamento, uso de máscara e álcool em gel, pode ter o alvará suspenso ou cassado e o estabelecimento pode ser fechado imediatamente, sem prejuízo da aplicação de multas.