Instituído em julho de 2019, por meio da Lei Municipal 5.142/19, o período acontece anualmente na terceira semana de março e busca, entre outras coisas, a conscientização da sociedade sobre temas relacionados à ética e à prevenção e ao combate à corrupção.
A partir desta segunda-feira (15), até a sexta-feira (19), a Prefeitura de Itabira promove a Semana Municipal de Conscientização Contra a Corrupção. O período foi instituído em 2019, por meio da Lei Municipal 5.142/19, e acontece anualmente na terceira semana do mês março. Por causa das restrições da covid-19, as ações ocorrerão por meio das redes sociais, com campanhas que chamam atenção, especialmente, para o famoso “jeitinho”.
A iniciativa busca promover a conscientização da sociedade sobre temas relacionados à ética, à cidadania, ao controle social, à prevenção e ao combate à corrupção; a promoção das garantias normativas para capacitação permanente dos servidores, em especial daqueles que trabalham com contratos, licitações e em controladorias internas na administração direta e indireta, além de eventos e ações direcionadas à discussão e à aplicação de programas de integridade.
“A corrupção está presente no nosso dia a dia, nas mais variadas formas. Ao sonegar imposto, falsificar assinatura, furar fila, emitir atestado falso…, estamos intencionalmente praticando pequenas corrupções. E isto não nos coloca em um patamar diferente dos desvios milionários que são noticiados nos telejornais”, explicou a secretária Municipal de Auditoria Interna e Controladoria, Karina Rocha Lobo.
Durante toda a semana, serão desenvolvidas ações para conscientizar a população a respeito dos comportamentos e formas mais comuns de corrupção, bem como os meios de se evitá-la. Karina Rocha ressaltou que o famoso “jeitinho brasileiro” é uma forma de corromper, do aparentemente inofensivo ato de furar uma fila aos desvios bilionários de recursos públicos, a corrupção está arraigada no cotidiano do brasileiro”.
Sobre a ação na Prefeitura, a secretária conta que pretende implantar o conceito de Compliance – do verbo em inglês “to comply”, que significa estar em conformidade com normas, leis, regulamentos, políticas e diretrizes estabelecidas – ainda no segundo semestre deste ano. O papel do compliance é garantir relações éticas em negócios e instituições. Programas deste tipo minimizam riscos, cumprem e fazem cumprir regras e detectam quaisquer desvios ou inconformidade.