Os postos autuados ficam na região do bairro Cachoeirinha, Noroeste de BH, e no centro da capital mineira
Em fiscalização realizada na última semana, quatro bombas de combustíveis de dois postos de Belo Horizonte foram interditadas por vício de quantidade – quando o consumidor paga por um volume de etanol, diesel ou gasolina, mas recebe menos. Os postos autuados ficam na região do bairro Cachoeirinha, Noroeste de BH, e no centro.
Agentes da Divisão de Fiscalização do Procon-MG, Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Metrologia do Estado de Minas Gerais (Ipem-MG) e Secretaria de Estado da Fazenda foram responsáveis pela ação.
O coordenador da Divisão de Fiscalização do Procon-MG, Luiz Otávio Teixeira, explica que, nos dois casos, não se comprovou que houve fraude deliberadamente nas bombas, com o uso, por exemplo, de dispositivos, “algo mais grave”. De toda forma, a entrega do combustível abaixo do que foi pago já é motivo para interdição da bomba. “Pode ser causado por uma descalibragem da bomba, falta de conferência do posto”, explica.
Por lei, continua Teixeira, todos os postos de combustíveis devem checar periodicamente se as bombas estão reguladas. Para isso, é usado um aparelho chamado “medida padrão” – o mesmo que foi usado durante a fiscalização. O agente explica, inclusive, que qualquer consumidor pode pedir para que o posto realize a conferência diante de si antes de abastecer. “Se o posto se recusar, a pessoa pode procurar o Procon-MG que o posto será autuado por se recusar”, ensina.
Entre 2019 e 2020, foram fiscalizados pela Divisão de Fiscalização do Procon-MG 348 postos no Estado, sendo que 97 fora autuados, o que representa 28%. No geral, segundo Teixeira, as principais irregularidades encontradas dizem respeito a falta de treinamento de funcionários e ausência de documentação adequada. “O número elevado de autuações ocorre, em geral, pelo mau gerenciamento do posto”, observa.
A fiscalização dos postos de combustíveis é realizada de forma rotineira em todo o Estado, mas caso o consumidor queira fazer alguma denúncia pode realizá-la pelo telefone (31) 3250-5010 ou pelo email procon@mpmg.mp.br. O consumidor também pode registrar sua manifestação no portal do Ministério Público.