“E conhecerão a verdade, e a verdade os libertará”. João 8:32
Cooperativa Mista dos Garimpeiros do Centro-Leste de Minas Gerais – primeira cooperativa de garimpeiros do Brasil
Substanciados que somos importantes representantes dos segmentos da mineração brasileira, analisando a história da COOGEMIG – Cooperativa Mista dos Garimpeiros do Centro Leste – MG, localizada em Nova Era, Distrito de Capoeirana, autorizados a pesquisar e explorar esmeraldas, porque nós pioneiros fundadores da Cooperativa, empresa de mineração registrada no DNPM sob número 830.903/1992, hoje ANM processo número 833.678/2004 e na JUCEMG – Junta Comercial do Estado de Minas Gerais sob registro 1384944.
Lutamos muito para virar realidade, quando funcionava precariamente (sem dono), era lei do mais forte. O afloramento da esmeralda era algo fantástico, sou testemunha de ver esmeraldas saindo na raiz do capim. A área foi primeiramente requerida por Gil Fioravante Frade, mas, o processo por ele requerido foi indeferido pelo então DNPM, hoje ANM. Eu, Almir Lott Duarte, Luciano Alves Carvalho Filho e Sergio Casadei Florêncio baseado na nova constituição brasileira promulgada em 1988, com a extinção do regime de matrícula pela “ lei 7.805 de 18/07/1989, DOU: de 20/07/1989 o que instituiu o Regime de Lavra Garimpeira, “Altera o Decreto n: 227, de 28 de fevereiro de 1967” exatamente no surgimento do garimpo, “, ela preconiza que as Cooperativas tem prioridade sobre requerimentos de pessoas físicas e/ou empresas de mineração”.
Pesquisamos como criar uma cooperativa e o que era necessário na legislação de cooperativismo, começamos a organizar várias pessoas das áreas principalmente garimpeiros de esmeraldas, sem despertar suspeitas das nossas intenções, já que haviam grupos privados e empresários interessados em requerer as áreas, fizemos o primeiro requerimento de 500 há, mas grupos paralelos surgiram. A COOPENERA- Cooperativa de Nova Era por decisão do Ministro de Minas e Energia à época Paulino Cícero Vasconcellos, mineiro, nascido em São Domingos do Prata, no acordo de Brasília como ficou conhecida a divisão da área a COOGEMIG que ficou com 220 Há e a COOPENERA 280 Há.
Como éramos menores financeiramente, agrupamos pessoas que poderiam dar respaldo na área técnica. Convidamos e contratamos profissionais para Consultoria e Assessoria, a EMGEOS, geólogo Dr. Sevan Naves, na área jurídica Dr. Uile Reginaldo Pinto, o advogado, um dos ícones em direito minerário, colaborador do Código de Mineração e Marco Regulatório da Mineração Brasileira, publicou dois livros. Como não tínhamos condições financeiras para contrata-los, aceitaram participar como parceiros se tornando cooperados com direito a áreas.
Fui a Brasília para assinar documentos com Dr. Uile Reginaldo Pinto, um fato curioso sucedeu; me perguntou se eu conhecia grande empresário na região, me confidenciou que o mesmo me tinha oferecido um milhão de dólares para não dar continuidade no projeto e derrubar nossa cooperativa. Ele como nosso cooperado, por fidelidade ao nosso grupo, recusou tal oferta. Todo esse processo começou no ano de 1988, finalmente no ano de 1994 foi publicada a concessão no Diário Oficial União para COOGEMIG, em 27 de maio de 1994 o Álvara 5.896, deferido pelo então Diretor Geral do DNPM Dr. Elmer Prata Salomão e 4 de fevereiro de 1999 foi publicada a PLG 05/93 no D.O.U pelo então Dr. Miguel Navarrete Fernandez Júnior com assessoria do Dr. Walter Hugo Schamaltz.
Como havia vários garimpeiros e empresários trabalhando na área que não eram cooperados da COOGEMIG, surgiram vários conflitos internos, estes contrataram os advogados Dr. Caub Feitosa Freitas e Dr. Eldiney José Carvalho, que esbulharam nosso processo e para não ter mais conflito e, não paralisar a exploração, eles filiaram – se e ingressaram no quadro de cooperativados da COOGEMIG (que na minha opinião foi um grande erro) os conflitos internos continuaram mesmo aceitos na cooperativa, daí surgiu grupo paralelo criando mais uma cooperativa(COOPERANA), solicitando desmembramento da áreas liderado por Silvaldo Pereira do Nascimento (Bolinha), que prejudicou demais a evolução dos trabalhos causando imbróglios na justiça, prejudicando financeiramente, desgastando demais, emocionalmente a todos envolvidos.
Trouxeram para Nova Era o Deputado Federal Ernani Amorim com várias denuncias infundadas pelo Sr. José Alves da FENAG, criando uma CPI da mineração Requerimento de convocação 2007 que diz: “Solicita seja convocado os Senhores Diretor Geral do DNPM, Secretário Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Procuradora Geral do DNPM, os Presidentes da COOGEMIG, COOPERANA, FENAG a fim de prestarem esclarecimentos sobre a situação real do garimpo do Garimpo Capoeirana, no Município de Nova Era – MG para serem ouvidos na Comissão de Minas e Energia. Senhor Presidente, Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 50 da Constituição Federal e na forma do art. 24, Vll, do Regimento interno, que, ouvido o Plenário, se digne adotar as providências necessárias à convocação do diretor Geral do DNPM – Senhor MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY – Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral ANA SALLET MARQUES GULLI – Presidente da COOGEMIG – SÉRGIO CASADEI FLORÊNCIO, COOPERANA Senhor SILVALDO PEREIRA DO NASCIMENTO (BOLINHA) E FENAG – Federação Nacional dos Garimpeiros – Senhor JOSÉ ALVES DA SIVA, para comparecerem ao Plenário da Comissão de Minas e Energia, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a situação real do direito mineral do GARIMPO DA CAPOEIRANA no Município de Nova Era – MG,” no final a COOGEMIG prevaleceu.
Nesse caminho vários acontecimentos: acidentes e mortes dentro reserva garimpeira, Trazendo um clima tóxico e muita tensão. Muitos morreram por morte natural, e presto homenagens póstumas a estes garimpeiros pioneiros, Messias Dias Bastos, Adebaldo Apostolo de Jesus “veinho”, João Itabira, Eliezer Chaves Souto “Leitão”, Homero Lopes Oliver, Dácio Maurílio Ávila Quintão “Capitão do Mato”, Flávio de Oliveira Ramos, Geraldo Guimarães (Gêge: Concessionária Chevrolet Coronel Fabriciano – MG, Maria Joana Batista Almeida, Júlio Aníbal Rocha Valente, Luiz Carlos Henriques Campos (Luizinho Pedreira Doze), Almiro Rodrigues Oliveira (Lapidário), Milton José Martins Bueno “Bita” ex- Presidente do Sindicato Metabase em Itabira e região, Antônio Rosa Filho que trouxe de Goiás experiência técnica, através do Geólogo Moacyr (falecido) especializado em mina de esmeraldas, Josimar Cordeiro de Freitas, outros que repercutiram muito, “Carlão”, envolvido na chacina de Malacacheta, suspeito do homicídio de um rapaz, vulgo, pernambuquinho, no garimpo.
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