O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Pequenos e Médios Municípios, deputado federal, Mário Heringer (PDT) destinou recursos do Orçamento Geral da União -2021 da ordem de R$800 mil para São Gonçalo do Rio Abaixo. Para a Infraestrutura Urbana, via programação do Ministério de Desenvolvimento Regional o valor é de R$ 500.000,00. Outros R$300 mil será destinada a cidade, através da Emenda Livre (Transferência Especial – Modalidade criada pela Emenda Constitucional nº 105, de 2019).
Foto: Nívia Martins/ACOM/PSGRA
De acordo com a secretária de Fazenda, Renata Cláudia Bacelar de Castro Barcelos, o valor de R$300 mil será destinado a secretaria com maior demanda, o que será definido através de avaliação do governo. Já o montante maior, depende da programação do Ministério e seguirá o manual de apresentação de proposta com prazo de elaboração até outubro deste ano. O órgão recomenda propor ações que promovam a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade, segurança viária, da qualidade de vida e do acesso aos serviços básicos e equipamentos sociais nas áreas urbanas.