A mineradora Vale e o Sindicato Metabase de Itabira e Região assinaram, nessa quinta-feira (7), um acordo coletivo considerado histórico pelas entidades envolvidas, que estabelece jornada semanal de 40 horas e extingue definitivamente a escala 6×1 em todas as unidades da empresa no Brasil. A informação foi publicada pelo Jornal Estado de Minas e nas redes sociais do Metabase.
A assinatura, conforme noticiado, ocorreu na Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais e reuniu representantes da mineradora, dirigentes sindicais, integrantes da CUT Brasil e autoridades do Ministério do Trabalho.
Com o acordo, fica oficializado o regime administrativo 5×2 e definido que os trabalhadores em turnos de revezamento não poderão ultrapassar 40 horas semanais, salvo em situações específicas de horas extras compensadas por negociação coletiva.
Segundo o superintendente regional do Trabalho em Minas Gerais, Carlos Calazans, o entendimento foi construído em conjunto com as entidades sindicais e representa um marco nas relações trabalhistas do setor mineral. “Mais de 100 mil empregados celebram o acordo em todas as unidades da empresa. Nenhum trabalhador vai trabalhar mais que 40 horas semanais”, afirmou.
Embora a empresa já adotasse jornadas reduzidas e modelos de revezamento em parte de suas operações, o documento formaliza as regras e torna a Vale a primeira grande empresa brasileira a consolidar oficialmente o novo modelo de jornada antes mesmo da conclusão das discussões legislativas nacionais sobre o fim da escala 6×1.
Negociação coletiva
O diretor de Relações Trabalhistas da Vale, João Franceschini, destacou a importância do diálogo entre empresa e sindicatos durante a construção do acordo. “A negociação coletiva é um grande ganho para a empresa e para os trabalhadores”, declarou.
Já o presidente da CUT Minas, Jairo Nogueira, avaliou que a iniciativa pode servir de referência para outras companhias brasileiras. “A redução da carga horária melhora a qualidade de vida dos trabalhadores e ajuda a diminuir a rotatividade de profissionais, especialmente entre os mais jovens”, afirmou.
O presidente do Sindicato Metabase de Itabira e Região, André Viana Madeira, ressaltou o papel da negociação coletiva no avanço das condições de trabalho e afirmou que o acordo fortalece debates relacionados à saúde ocupacional, segurança e qualidade de vida dos empregados. Segundo ele, o entendimento também amplia discussões ligadas à Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) e à gestão de riscos psicossociais no ambiente de trabalho. O dirigente sindical destacou ainda que o acordo poderá abrir caminho para negociações semelhantes em empresas terceirizadas que atuam junto à mineradora.
Atualmente, a legislação trabalhista brasileira prevê jornada máxima de 44 horas semanais. No Congresso Nacional, tramitam propostas que discutem a redução da carga horária e o fim da escala 6×1 sem redução salarial. Entre elas está o projeto encaminhado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que propõe limite de 40 horas semanais, manutenção dos salários e garantia de dois dias consecutivos de descanso.